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A advogada Maria Cristina Machado Cortez é sócia do escritório Trench, Rossi e Watanabe e atua há

Desafios da Justiça do Trabalho na Crise Econômica Mundial

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Responsabilidade da facturizada no contrato de fomento mercantil

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Retrocessos na Justiça gaúcha

A personalidade e o poder familiar.

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Cristina Kirchner cede e remove telefônicas da lei de radiodifusão

Presidente argentina retira de projeto a possibilidade de empresas do setor controlarem TV a cabo

Carnaval inclusivo: por todo o país, pessoas com deficiência terão mais espaço na folia este ano

Embora haja avanços, defensor público destaca que há muito a ser feito para garantir maior acessibilidade durante a festa de Momo

Cinco anos da LGPD: um marco para a privacidade e proteção de dados pessoais

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Exercício ilegal da profissão de dentista torna-se legal

Desembargador Novély Vilanova autoriza dentistas a fazer cirurgias plásticas faciais. Mediante esse cenário a ABRAPROS acaba de ganhar 15 liminares que permitem a realização de procedimentos estéticos na face, sem risco de condenação por exercício ilegal da medicina. Nos últimos dias, 120 cirurgiões-dentistas também ingressaram com o mesmo tipo de processo em ações espalhadas em todo o país.

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Ilegalidade da inclusão da lista de devedores de tributos e impostos na Internet

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O Nepotismo nosso de cada dia

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Principais características da ata notarial

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Justiça do Rio relaxa prisão de Cristina Mortágua

A ex-modelo, que foi indiciada por resistência e desacato contra a delegada Daniela Rebelo, será solta sem o pagamento de fiança

Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio

Ressarcimento e complemento do ICMS ST

Por Edilaine Cristina Gimvet Munhoz.